1. Aceitacao dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma AcheiUSA ("Plataforma"), voce concorda com estes Termos de Uso. Se nao concordar com qualquer parte destes termos, nao utilize a Plataforma. O AcheiUSA reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, notificando os usuarios por e-mail ou aviso na Plataforma.
2. Descricao do Servico
O AcheiUSA e um marketplace online que conecta brasileiros nos Estados Unidos a profissionais, servicos e produtos oferecidos pela comunidade brasileira. A Plataforma permite que usuarios publiquem anuncios, busquem servicos e se comuniquem entre si.
3. Obrigacoes do Usuario
Ao utilizar a Plataforma, voce se compromete a:
- Fornecer informacoes verdadeiras, precisas e atualizadas em seu cadastro e anuncios;
- Manter a seguranca de sua conta e senha;
- Nao utilizar a Plataforma para fins ilegais ou nao autorizados;
- Respeitar outros usuarios e profissionais;
- Cumprir todas as leis federais, estaduais e locais aplicaveis nos EUA;
- Nao criar multiplas contas para burlar restricoes da Plataforma;
- Ser maior de 18 anos ou ter autorizacao de um responsavel legal.
4. Conteudo Proibido
E estritamente proibido publicar na Plataforma:
- Conteudo ilegal, fraudulento ou enganoso;
- Material que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual;
- Conteudo discriminatorio, ofensivo, difamatorio ou que incite violencia;
- Spam, phishing ou qualquer forma de comunicacao nao solicitada;
- Informacoes pessoais de terceiros sem consentimento;
- Servicos ou produtos ilegais nos Estados Unidos;
- Conteudo adulto ou sexualmente explicito;
- Anuncios de emprego que violem leis trabalhistas americanas.
5. Responsabilidades e Limitacoes
O AcheiUSA atua exclusivamente como intermediador, conectando usuarios a profissionais e servicos. Nao somos parte de nenhuma transacao realizada entre usuarios.
- Nao garantimos a qualidade, seguranca ou legalidade dos servicos anunciados;
- Nao nos responsabilizamos por prejuizos resultantes de transacoes entre usuarios;
- Nao verificamos licencas profissionais, a menos que o selo de verificacao tenha sido concedido;
- Reservamo-nos o direito de remover conteudo e suspender contas que violem estes termos.
6. Pagamentos e Assinaturas
Alguns recursos da Plataforma requerem pagamento (planos de assinatura, boosts, selos de verificacao). Todos os pagamentos sao processados via Stripe. Ao assinar um plano, voce autoriza cobranças recorrentes ate o cancelamento. Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento pelo dashboard, e o acesso permanece ate o final do periodo pago.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo da Plataforma (marca, logotipo, design, codigo) e propriedade do AcheiUSA ou seus licenciadores. O conteudo publicado pelos usuarios permanece de propriedade dos respectivos autores, mas ao publicar na Plataforma, voce concede ao AcheiUSA uma licenca nao exclusiva para exibir e distribuir esse conteudo na Plataforma.
8. Resolucao de Disputas
Qualquer disputa relacionada a estes Termos sera resolvida preferencialmente por mediacao. Caso a mediacao nao seja bem-sucedida, as partes concordam em submeter a disputa a arbitragem vinculante conforme as regras da American Arbitration Association (AAA), no estado da Florida, EUA. Estes Termos sao regidos pelas leis do estado da Florida.
9. Contato
Para duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@acheiusa.com.